Termos e Condições

Última atualização: maio de 2026

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização de www.shopnisia.com e a compra de produtos da NISIA.

Ao aceder a este Website ou ao efetuar uma encomenda, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concorda com estes termos, por favor, abstenha-se de utilizar o Website.

1. Informações da Empresa

BPTEX, LDA
NIF: 515129739
Rua D. Frei Bartolomeu dos Mártires, 154
4740-419, Esposende, Portugal
Email: info@shopnisia.com

2. Elegibilidade

Ao utilizar este Website e ao efetuar uma encomenda, confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade ou tem autorização legal de um dos pais ou encarregado de educação;
  • É legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos;
  • As informações fornecidas são precisas e completas.

3. Produtos

A NISIA oferece roupa de cerimónia, incluindo vestidos, fatos, peças separadas, acessórios e produtos de moda relacionados.

Envida todos os esforços para garantir que as descrições dos produtos, imagens, cores, medidas e detalhes são precisos. No entanto, podem ocorrer ligeiras variações devido a:

  • Definições do ecrã e dispositivos;
  • Iluminação e fotografia;
  • Variações de tecido e produção.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.

A NISIA reserva-se o direito de modificar, descontinuar ou remover produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Preços e Moeda

Todos os preços apresentados no Website estão listados em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável.

Os custos de envio, impostos e taxas aduaneiras (quando aplicáveis) são calculados separadamente no momento do checkout.

A NISIA reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. As encomendas serão cobradas de acordo com os preços apresentados no momento da confirmação da compra.

5. Encomendas

Após efetuar uma encomenda, receberá um e-mail de confirmação da encomenda. Esta confirmação não constitui a aceitação final da encomenda.

A NISIA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos que incluam, mas não se limitam a:

  • Indisponibilidade do produto;
  • Erros de preço ou técnicos;
  • Suspeita de fraude ou atividade não autorizada;
  • Informações incompletas ou imprecisas do cliente.

Se uma encomenda for cancelada após o processamento do pagamento, o cliente receberá um reembolso total.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento de terceiros fiáveis.

Os métodos de pagamento aceites são apresentados no momento do checkout.

A NISIA não armazena informações completas de cartões de pagamento.

7. Envio e Entrega

Os custos de envio e os prazos de entrega estimados são apresentados no momento do checkout e podem variar dependendo do destino e do método de envio.

A NISIA não é responsável por atrasos causados por:

  • Transportadoras;
  • Procedimentos aduaneiros;
  • Condições meteorológicas;
  • Eventos de força maior;
  • Informações de envio incorretas fornecidas pelo cliente.

Os clientes são responsáveis por quaisquer direitos aduaneiros, impostos de importação ou taxas locais aplicáveis fora da União Europeia.

8. Devoluções e Trocas

Os clientes podem solicitar uma devolução ou troca no prazo de 15 dias corridos a partir da data de entrega, de acordo com a nossa Política de Devoluções e a legislação aplicável de proteção do consumidor.

Os artigos devolvidos devem:

  • Não ter sido usados, utilizados ou lavados;
  • Incluir as etiquetas originais e selos de segurança;
  • Ser devolvidos na condição e embalagem originais.

A NISIA reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.

Para detalhes completos, consulte a nossa Política de Devoluções e Trocas.

9. Cartões Presente

Os cartões presente digitais não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro.

Os cartões presente só podem ser utilizados para compras efetuadas em www.shopnisia.com.

A NISIA reserva-se o direito de cancelar cartões presente obtidos fraudulentamente ou utilizados em violação destes Termos.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo, mas não se limitando a:

  • Imagens;
  • Vídeos;
  • Fotografia de produtos;
  • Marca;
  • Logótipos;
  • Desenhos;
  • Texto;
  • Gráficos;
  • Layout e identidade visual;

é propriedade exclusiva da NISIA / BPTEX, LDA ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a NISIA não será responsável por:

  • Danos indiretos ou consequenciais;
  • Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio;
  • Interrupções técnicas ou erros no website;
  • Vírus ou componentes tecnológicos prejudiciais;
  • Má utilização de produtos;
  • Atrasos ou falhas fora do nosso controlo razoável.

Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não pode ser legalmente excluída de acordo com a lei aplicável.

12. Privacidade e Cookies

A utilização de informações pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Ao utilizar o Website, reconhece que leu e compreendeu estas políticas.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Qualquer litígio resultante da utilização do Website ou da compra de produtos estará sujeito à jurisdição dos tribunais portugueses, salvo se exigido de outra forma pela legislação aplicável de proteção do consumidor.

14. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, por favor, contacte:

BPTEX, LDA
info@shopnisia.com