Aviso Legal

Última atualização: maio de 2026

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A NISIA reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento e sem aviso prévio.

1. Proprietário do Website

BPTEX, LDA
NIF: 515129739
Rua D. Frei Bartolomeu dos Mártires, 154
4740-419, Esposende, Portugal
Email: info@shopnisia.com

2. Finalidade do Website

O Website fornece informações sobre os produtos, coleções, campanhas e conteúdo de marca relacionado da NISIA, bem como acesso a funcionalidades de comércio eletrónico para a compra online de produtos.

3. Acesso e Utilização do Website

O acesso ao Website é gratuito.

Os utilizadores concordam em utilizar o Website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Os utilizadores não devem:

  • Utilizar o Website para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • Introduzir vírus, malware ou material tecnológico prejudicial;
  • Tentar aceder sem autorização ao Website ou a sistemas relacionados;
  • Reproduzir, distribuir ou explorar o conteúdo do Website sem autorização prévia por escrito.

A NISIA reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso a utilizadores que violem estas condições.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo, mas não se limitando a:

  • Imagens;
  • Vídeos;
  • Fotografia de produtos;
  • Branding;
  • Logótipos;
  • Gráficos;
  • Texto;
  • Design;
  • Layout do Website e identidade visual;

é propriedade exclusiva da NISIA / BPTEX, LDA ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.

Qualquer utilização não autorizada, reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial é estritamente proibida.

5. Ligações a Terceiros

O Website pode conter ligações para websites ou plataformas de terceiros para fins informativos ou operacionais.

A NISIA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, segurança ou funcionamento de serviços ou websites de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

Os utilizadores acedem e utilizam o Website por sua conta e risco.

Na medida máxima permitida por lei, a NISIA não será responsável por:

  • Interrupções técnicas ou indisponibilidade do Website;
  • Erros ou falhas temporárias;
  • Vírus ou elementos tecnológicos prejudiciais;
  • Danos resultantes da utilização indevida do Website;
  • Atrasos ou interrupções causados por fornecedores externos ou eventos de força maior.

A NISIA não garante o funcionamento ininterrupto ou sem erros do Website.

7. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

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8. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a lei portuguesa.

Qualquer litígio resultante do acesso ou utilização do Website será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses, salvo se a legislação de proteção do consumidor aplicável exigir o contrário.

9. Contactos

Para quaisquer questões relativas a este Aviso Legal, por favor, contacte:

BPTEX, LDA
info@shopnisia.com